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COLETÂNEA DA OPAS/OMS

Disponível na Biblioteca Virtual em Saúde, a publicação se dedica a levantar amplas reflexões sobre o tema, sistematizando e produzindo conhecimentos para estudantes, gestores, acadêmicos e profissionais dos diferentes campos disciplinares interessados no sistema de saúde brasileiro. Em forma de coletânea, a obra foi elaborada pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) em parceria com o Ministério da Saúde brasileiro e a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).  

Alejandra Carrillo Roa, consultora em Economia da Saúde da Representação da OPAS/OMS no Brasil e uma das organizadoras e autoras da publicação, discorre sobre as características e reformas dos sistemas de saúde na América do Sul – especificamente da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Venezuela. “O Brasil destaca-se como o único com um sistema de saúde público e universal. O Sistema Único de Saúde funciona com acesso universal e integral aos serviços de saúde financiados com receitas de contribuições e de impostos, em que participam as três esferas de governo (União, estados e municípios)”, afirma. 

Ao comparar os sistemas de saúde dos países citados, a consultora da OPAS/OMS conclui que é necessário o aprimoramento da organização e financiamento dos mesmos. “Em maior ou menor escala, os países carecem de mecanismos redistributivos que permitam melhorar o acesso dos grupos populacionais com maiores necessidades de serviços de saúde. Além disso, o mercado de trabalho e sua dinâmica imprimem grande influência nos sistemas de saúde dos países analisados, uma vez que os modelos organizativos preservam um caráter segurador baseado nas categorias profissionais com amplo peso para as contribuições obrigatórias.” Alejandra pontua que a conjuntura política e socioeconômica apresenta mudanças que precisam ser consideradas. 

A autora observa ainda que o baixo gasto público no setor de saúde é responsável pela insuficiência de cobertura e acesso efetivo aos serviços públicos de saúde. “Em consequência, o acesso universal à saúde nos países estudados é negativamente afetado pelos elevados níveis de gasto direto, que, apesar de terem diminuído na última década, ainda persistem na região. Na maior parte dos países selecionados o gasto direto ainda é maior do que 30% do total de gastos em saúde. Este tipo de despesa afeta a população de todos os níveis de renda, em alguns países, impactando em maior proporção aos estratos mais pobres”, finaliza. 

A publicação foi organizada por Alejandra Carrillo Roa; Rosa Maria Marques, economista e presidente da ABrES; e Sérgio Francisco Piola, especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)/Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz). As ideias apresentadas representam a opinião dos autores e não necessariamente o pensamento das instituições que apoiaram a publicação.

Endereço para acessar a publicação completa:
http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5213:opasoms-disponibiliza-publicacao-sobre-organizacao-e-financiamento-do-sistema-de-saude-brasileiro&Itemid=450   

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