A Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde – ANFES, representada pelo seu presidente, João Henrique Marques, e seu diretor Alisson Sousa, marcou presença no primeiro dia (14/07) do 6 Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva, participando do minicurso que teve como tema: As Fundações Públicas de direito privado no âmbito do SUS.
A sala de debate, que aconteceu de forma virtual, teve os seus trabalhos iniciados pelos anfitriões, Sezifredo Paz e Isabel Zanata, ambos da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS, e contou com a mediação do advogado Carlos Alexandre Lorga. Durante as suas palestras os representantes da ANFES puderam apresentar aos participantes dados referentes às Fundações Estatais de Saúde e compartilhar as experiências de suas associadas na prestação dos serviços de saúde no Brasil.
Durante a sua apresentação, o presidente da ANFES, João Henrique Marques, fez uma rápida contextualização histórica lembrando que as fundações surgem no contexto da atuação nas áreas da filantropia e assistência do Estado, e que, atualmente, as Fundações Estatais de Saúde vêm desempenhando um importante papel dentro do Sistema Único de Saúde – SUS, oferecendo atendimento a cerca de 51,7 milhões de pessoas no país, número que corresponde a aproximadamente 25% da população brasileira.
Segundo João Henrique Marques, “A ANFES tem conhecimento da existência de Fundações Estatais de Saúde em praticamente todo o país, e suas atuações possuem um grande peso no atendimento da saúde pública. É por isso que nós continuamos trabalhando incansavelmente, junto às nossas associadas e a outros parceiros, para o fortalecimento e regulamento deste modelo de gestão”. Para ele “é com muita alegria que venho hoje aqui falar sobre esse tema. As Fundações têm sido referência de eficiência na gestão pública, além de terem se tornado um importante celeiro de inovações. Dessa forma, entendo que seja de extrema relevância que tenhamos, cada vez mais, capacitações e eventos com o objetivo de melhorar o entendimento do modelo das fundações públicas de direito privado na saúde”, concluiu.
De acordo com Alisson Sousa, que fez uma explanação em torno dos modelos jurídicos institucionais na gestão dos serviços públicos de saúde, o modelo de gestão das Fundações Estatais de Saúde propicia uma maior segurança para o contratante. Pois, apesar da autonomia orçamentária e financeira que elas possuem, as fundações estão condicionadas a auditoria direta por parte do poder público. Fato que, segundo ele, é responsável por uma “aplicação mais transparente e muito mais efetiva dos recursos públicos”.
Para Alisson Sousa “vale destacar que as Fundações Estatais de Saúde são entes vinculados ao SUS, e a busca na melhoria do Sistema Único de Saúde e por uma melhor qualidade da saúde pública em nosso país, passa também pelo debate na defesa desse modelo de gestão, que, diga-se de passagem, a cada dia demonstra ainda mais a sua eficiência. Gostaria de agradecer aos organizadores a oportunidade de debater sobre o tema. Foi uma tarde muito proveitosa.”
Durante o minicurso o advogado Carlos Lorga lembrou o caso do Paraná, que há 8 anos conta com os serviços da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná – FUNEAS, e que vem fazendo uma gestão da saúde pública com clareza e efetividade, trazendo uma maior qualidade no serviço da saúde do Estado. “Sem dizer que é muito melhor ou muito pior que outros, esse é um modelo de gestão sustentável e que apresenta muita positividade”, afirmou.
Finalizando a tarde de debates, um dos anfitriões do Congresso, Sezifredo Paz, fez questão de parabenizar os dois palestrantes pela qualidade do conteúdo apresentado, ressaltando que os mais de 70 participantes tiveram a oportunidade de conhecer as principais características do modelo de gestão das Fundações Estatais de Saúde. E concluiu dizendo que “em Curitiba é uma unanimidade a eficiência nos serviços prestados pela FEAS, especialmente os realizados durante o período da pandemia. A saúde pública de todo o Brasil ganha muito com esse debate. Estamos aqui defendendo um SUS mais eficiente e justo”.
Confira abaixo cópia das apresentações realizadas no 6o Congresso:
As Fundações Públicas de Direito Privado no âmbito do SUS – João Henrique Marques.
Modelos Jurídicos Institucionais na Gestão dos Serviços Públicos de Saúde – Alisson Sousa.
Fonte: Assessoria ANFES
