Page 177 - A Organização dos Serviços de Saúde em Londrina

a organização dos serviços de saúde em londrina: antigos e novos registros de uma experiência em processo

textos das Diretrizes para 12 cursos e a republicou , dois anos
44
depois, com as Diretrizes dos 14 cursos. edições com tiragens
esgotadas, em circulação por todo o país e contribuindo
para a disseminação dos seus conteúdos, primeiro passo para
iniciativas de implantação. aliás, sempre difíceis.
entre 2001 e 2006, cumpri a tarefa de coordenador
nacional da rede UNIDa de Desenvolvimento de recursos
Humanos. foram promovidos quatro congressos nacionais,
realizadas dezenas de oficinas de trabalho com educadores e
foram tentados aprofundamentos de parcerias com os serviços
de saúde, principalmente Secretarias Municipais, em torno da
proposta de implantação de Sistemas Municipais de Saúde-
escola. Para dar mais independência à rede, foi criada uma
entidade de direito privado, de apoio ao movimento nacional da
rede. Mas, registre-se, mais uma vez, de direito privado sem ser
um “ente privado” ou uma “organização da iniciativa privada”.
essa entidade foi, inclusive, logo no seu início, de acordo com
a legislação federal existente , qualificada pelo Ministério da
45
Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP). em 2006, tomou-se a decisão de pedir sua
desqualificação como OSCIP . fato ocorrido durante seu VI
46
Congresso Nacional, realizado em Curitiba, coincidentemente
a mesma cidade onde, cinco anos antes, durante o Congresso

45. BraSIL. Lei 9.790, de 23/3/1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24 mar. 1999.
46. aliás, recentemente soube que uma importante entidade, também qualificada
como OSCIP, e que presta relevantes serviços para o desenvolvimento científico
e tecnológico paranaense, cogita solicitar sua desqualificação ao Ministério da
Justiça para evitar ser confundida com as outras entidades que, com a mesma
qualificação, estão frequentemente nas páginas policiais da imprensa.

154