Page 46 - EDUCAÇÃO MÉDICA E SAÚDE - A Mudança é Possível!

Um Fenômeno InternacIonal

Devido a vários fatores, mas especialmente daqueles relacionados
ao gasto público crescente na área da saúde e à crise do “Welfare State”,
projeto de hegemonia desenvolvido pelas classes dominantes europeias
após a 2 Guerra Mundial, os países europeus iniciaram, na década de
a
80, seus próprios processos de reforma (Almeida, 1995). Nesse período, a
agenda da reforma pautou-se em: manter a cobertura universal; substituir
o padrão keynesiano de sistemas de proteção social com eixo estatal;
desenvolver esforços visando a meta de “Saúde para Todos”, da OMS;
fortalecer o primeiro nível de atenção e introduzir instrumentos de controle
global de custos.
Nos anos 1990 os processos de reforma passam a abranger maior
número de países e aprofundam suas medidas, voltadas principalmente a
compatibilizar equidade, eficiência e capacidade de escolha dos serviços
pela população. Isso, em um cenário de crescimento econômico mais
lento, de envelhecimento das populações e de contínuo crescimento
dos custos derivado da crescente incorporação tecnológica na prática
médico-hospitalar.
Em um estudo que envolveu 17 países, incluídos os países membros
não europeus da Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) , classificaram-se as reformas em “evolutivas” e
1
“estruturais”, sendo estas mais radicais em função da ambição dos seus
objetivos, da rapidez da sua aplicação ou da potência das oposições que
suscitaram. As políticas de reforma baseiam-se em equidade, controle
de custos, incentivos à eficiência, controle de qualidade, formação dos
médicos (grifo do autor) e capacidade de escolha dos consumidores.
Os principais aspectos da reforma do setor saúde nos países
europeus desenvolvidos são: a) centralização nos fatores vinculados à
oferta; b) orientação voltada a intervir nos serviços de atenção médica,
devido à prioridade na contenção de gastos; c) preservação dos
elementos básicos de solidariedade (cobertura universal e financiamento
majoritariamente público); d) introdução de “mercados internos”
acompanhada de mecanismos de regulação governamental; e) tendência
para separação entre funções de financiamento e de prestação dos

1 São membros da OCDE os países europeus da União Europeia mais Noruega, Suíça, Islândia,
Turquia, Canadá, Japão, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e México.

18 19