Page 48 - EDUCAÇÃO MÉDICA E SAÚDE - A Mudança é Possível!

aumentando as desigualdades no acesso aos serviços (MÉDICI, 1989; BID,
1995). A abertura das economias nacionais, os processos de privatização,
de democratização e de reordenamento das relações Estado-sociedade
coincidem também com o desenvolvimento dos processos de integração
regional, que abrem novas oportunidades de cooperação (e de conflito)
entre os países, inclusive no campo da saúde.
Nos anos 1970 e 80, em todos os países, com exceção dos mais
pobres, surgiu e se desenvolveu uma “indústria” de assistência médico-
hospitalar com custos que crescem de forma exponencial. Não se tem
conseguido um controle eficaz desse segmento e a maioria das políticas
voltadas para reduzir custos vem sendo infrutífera. Inclusive os esforços
voltados a melhorar a qualidade do seu desempenho vêm tendo resultados
decepcionantes.
Vários países, como é o caso do Brasil, desencadearam, ainda
nos anos 1980, processos de reforma que têm suas origens nos anos
1970 (ESCOREL, 1998). Mas é na década de 1990 que se intensificam
em numerosos países os processos de reforma do setor saúde. A
heterogeneidade histórica, social e política dos distintos países que
compõem a região condiciona diferentes origens, momentos e processos
de reforma. Alguns vêm sendo implementados há vários anos e, portanto,
já apresentam resultados concretos. Outros tiveram início recente e ainda
não apresentam resultados palpáveis em termos de mudanças.
Neste cenário, em 1994, a OPS e a Comissão Econômica para
a América Latina e o Caribe (CEPAL) finalizaram a elaboração de um
documento (OPS/CEPAL, 1994) que enquadra a reforma no contexto das
mudanças propostas nas relações entre estado, sociedade e mercado no
processo de desenvolvimento regional, em busca de economias mais
sólidas e de sociedades mais equitativas.
Neste âmbito, a reforma do setor saúde é entendida como sendo
um processo orientado a introduzir mudanças substantivas em diferentes
instâncias do setor saúde, em suas relações e nas funções que levam a
cabo, com o propósito de aumentar a equidade de seus benefícios, a
eficiência de sua gestão e a efetividade de seus serviços (BID, 1995).

PrIncIPaIs asPectos das reFormas

A análise das experiências de reforma evidencia a diversidade dos
modelos e estratégias adotadas pelos países para alcançar uma cobertura

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