Page 44 - AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO MÉDICA

de crescimento, gerando distribuição de riquezas e de conhecimento. As
bandeiras da reforma eram: fortalecer a Universidade Pública, impedir a
mercantilização do ensino superior, garantir a qualidade, democratizar o
acesso e construir uma gestão democrática, tendo como objetivo central
criar condições para a expansão com qualidade e equidade.
Para Dias Sobrinho, não seria possível estudar ou entender as
tendências da educação superior, sem compreender as perspectivas e
práticas da avaliação. “Há uma relação de mútua implicação entre avaliação e
concepções de educação. De modo específico, há uma relação muito estreita
entre avaliação e reformas da educação superior”. (DIAS SOBRINHO,
2002a: 21)
Ciente disso, e tendo como meta a expansão da educação superior
de forma ordenada e com qualidade, o Governo Federal criou o Sistema
Nacional de Avaliação de Educação Superior (SINAES) que integrava
todas as avaliações realizadas no âmbito do Ministério da Educação, sob a
orientação das diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Educação
Superior - CONAES, por meio das quais poderia exercer suas funções de
natureza regulatória.
Mais do que integrar os processos da avaliação, o SINAES pretendia
lidar com a identidade das instituições dando um caráter formativo à
avaliação, permitindo não só ao governo a definição de políticas públicas
para o setor, mas principalmente orientar as instituições em suas políticas
acadêmicas e a sociedade em suas escolhas.
Para tanto propôs o uso articulado de diversos instrumentos de avaliação,
possibilitando a combinação de diferentes olhares para a instituição, para
os cursos e para os estudantes. O desafio era superar as demandas do
processo regulatório e desenvolver a cultura da autoavaliação, “construindo
uma avaliação mais participativa e democrática e uma universidade mais
comprometida e cidadã”. (PACHECO e RISTOFF, 2005:48)
De concreto, nessa perspectiva, além da implantação do SINAES, o
Ministério da Educação publicou em 2004 algumas portarias, com o objetivo
de regular a expansão da educação superior privada. Em relação aos demais

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