Page 61 - AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO MÉDICA

C APÍTULO I EDUCAÇÃO SUPERIOR E AVALIAÇÃO

Para Dias Sobrinho (2003d), estes instrumentos permitiriam às
instituições eventuais correções de rota sob a supervisão de uma comissão
nacional, envolvendo todos os atores e abrangendo os diversos aspectos
da educação superior, avaliando as instituições de uma forma muito mais
ampla e consistente.
Durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2003, a proposta
entregue pela Comissão foi discutida no meio acadêmico e científico com
ampla repercussão na mídia. Considerando que a nova proposta extinguiria
o Exame Nacional de Cursos, o “Provão”, muitas foram as manifestações
contrárias, não só por parte de lideranças políticas ligadas ao governo
anterior, mas também de estudantes, pesquisadores da área e inclusive de
instituições de ensino superior, principalmente as privadas.
As críticas, em sua maioria, desprovidas de fundamentos, se colocavam
na defesa do Exame Nacional de Cursos, se esquecendo de que era apenas
um instrumento que avaliava o desempenho cognitivo do aluno, como se
esse resultado dessa conta da diversidade da Educação Superior.
Após as discussões e passados três meses da apresentação do
documento, apesar da defesa pública do então Secretário de Ensino Superior,
Carlos Roberto Antunes, que teve um papel importante em sua tramitação,
o projeto encaminhado à casa civil pelo então Ministro da Educação para
posterior discussão no Congresso Nacional, reformulava o sistema vigente
de avaliação, mas não continha a riqueza da proposta do SINAES.
O novo Sistema (Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino
Superior - SINAPES) se apoiaria em 4 pilares: a) O processo de ensino (a
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partir da informação do corpo docente); b) O processo de aprendizagem
(avaliada por um exame nacional no início e no final do curso); c) A
capacidade institucional (informações sobre o conjunto da instituição); e
d) A responsabilidade do curso com a sociedade em geral (desenvolvimento
social da Instituição a partir de indicadores)

5. SINAPES - Medida Provisória nº 147, de 15 dezembro de 2003 que instituiu o
Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior.

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