Page 66 - AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO MÉDICA

de especialistas nas diversas áreas do conhecimento. Como a nota no
ENADE não será considerada igual à qualidade do curso, ela não será,
por conseqüência, usada para fazer ranqueamentos”. (PACHECO e
RISTOFF; 2005: 49)

Em que pese o previsto na legislação e os esforços dos dirigentes do
INEP nesse sentido, os primeiros resultados do ENADE divulgados em 2005
foram objeto de divulgação na mídia em forma de “ranking”. Os conceitos
atribuídos favoreceram a classificação dos cursos e o fato do ENADE ser
um dos componentes de avaliação previsto no SINAES foi totalmente
desconsiderado pela imprensa.
Apesar disso, não se pode negar o avanço em relação ao ENC, o
“Provão”. A realização a cada 3 anos, com aplicação concomitante aos
ingressantes e concluintes dos cursos de graduação e, sempre que possível,
por amostragem, permitiria a projeção de um panorama bem mais completo
e menos oneroso do que o projetado pelo exame anterior.
De acordo com as previsões do INEP à época (PACHECO e RISTOFF,
2005: 49), “em 3 anos o ENADE atingiria 52 áreas do conhecimento sendo
que o ‘Provão’ em oito anos de existência atingiu apenas 26 áreas”. Além
disso, a realização em dois momentos distintos na trajetória dos estudantes
revelava o caráter formativo do exame e possibilitaria às instituições
acompanhar a evolução dos mesmos durante o período de sua formação e,
ainda, a promoção de ajustes curriculares no decorrer do curso.
O SINAES previa a coordenação e supervisão do processo por uma
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, a CONAES, que tem
entre suas atribuições as seguintes funções:
I. propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da
avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes;
II. estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões
de avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar
recomendações às instâncias competentes;
III. formular propostas para o desenvolvimento das instituições
de educação superior, com base nas análises e recomendações
produzidas nos processos de avaliação;

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