Page 86 - AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO MÉDICA
P. 86
Ainda segundo Stella (2007), a aprovação final das diretrizes em
2001, se deu por meio da compatibilizarão dos conteúdos propostos pelas
entidades e pelo MEC, em uma Oficina que reuniu a ABEM, a CINAEM, a
Rede UNIDA, e representantes da Comissão de Especialistas do MEC, cuja
realização foi articulada com o apoio da Secretaria de Políticas do Ministério
da Saúde, interessada na formação de Recursos Humanos para o SUS, e pela
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O texto acordado com as
entidades, resultou no texto final, que com pequenas alterações deu origem
ao Parecer nº 1.131/01 da Câmara de Ensino Superior, aprovado pelo CNE e
publicado no Diário Oficial da União em 03 de outubro de 2001.
Para Almeida (2005), a Rede cumpriu um papel importante de
mobilização durante o processo de construção das diretrizes (estimulando
o debate e apresentando contribuições) e de facilitar o acesso a professores,
estudantes, lideranças comunitárias, profissionais e entidades da área (ao
publicar o conjunto de diretrizes da área da saúde – 1ª edição em 2003 e
2ª edição em 2005). Entretanto apesar da Rede de ter se destacado nesse
primeiro momento, considerava-se inegável a participação das comissões de
especialistas do MEC, de dirigentes do Ministério da Saúde, do Fórum de
Pró-Reitores de Graduação das Universidades, dos Conselhos Profissionais,
das Associações de Ensino, e de outras entidades da sociedade, além
do próprio CNE que, entre outras coisas, se empenhou na agilização da
aprovação. (ALMEIDA, 2005)
Para ele, o avanço foi significativo, embora não houvesse consenso
entre lideranças da área quanto à superação das amarras dos currículos
mínimos ou quanto à garantia de que as orientações emanadas fossem
de fato indutores de mudanças. Alguns autores, como Lampert (2002),
vislumbravam um cenário bastante otimista:
(...) Em relação às novas diretrizes curriculares, agora vigentes, pode-se
dizer que trazem claramente um avanço de abrangência política e social no
contexto das necessidades de saúde da população brasileira, e exigem que
as escolas médicas tenham maturidade institucional para implementá-las.
Conferindo flexibilidade, o conjunto das diretrizes respeita a singularidade
de cada escola médica, que ganha com isso legitimidade e espaço para
73